Direito Penal e Processual Penal
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
O que significa o termo sicário?
Sicário é o executor no homicídio mercenário previsto no artigo 121, § 2º, inciso I, do Código Penal.
Art. 121. Matar alguém:
Homicídio qualificado
§ 2º Se o homicídio é cometido:
I – mediante paga ou promessa de recompensa (...);
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